22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530590-41.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Naldo Gabriel Batista da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., rejeitaram os embargos. - - Advs: Fellipe Maldonado Costa (OAB: 401231/SP) - 10º Andar
15/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:39

Indeferido o pedido
06/08/2025 18:46

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:52

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 23:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:05

Juntada de Mandado
08/05/2025 00:41

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:09

Expedição de Ofício.
16/04/2025 17:07

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:36

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:52

Ato ordinatório
21/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:54

Ato ordinatório
19/02/2025 09:46

Desmembramento de Feitos
17/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:39

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:08

Ato ordinatório
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:11

Juntada de Mandado
27/01/2025 10:11

Juntada de Mandado
27/01/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 04:28

Suspensão do Prazo
23/01/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:02

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:00

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:00

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:37

Recebida a denúncia
14/01/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 03:00:00, 16ª Vara Criminal.
14/01/2025 17:07

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:20

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
08/01/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 17:09

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:11

Expedição de Alvará.
23/12/2024 14:40

Juntada de Mandado
23/12/2024 14:39

Expedição de Ofício.
23/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 14:21

Juntada de Alvará
23/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 14:02

Expedição de Mandado.
23/12/2024 13:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
23/12/2024 11:47

Mudança de Magistrado
23/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 07:32

Juntada de Certidão
23/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/12/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010088-55.2025.8.26.0309

Prefeitura Municipal de Jundiai

Caio Furlan de Castro

Advogado: Valter Arruda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1003525-70.2025.8.26.0236

Lucilia Francisco Bueno de Oliveira e Si...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Gustavo Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0007397-43.2024.8.26.0302

Ana Paula de Godoi Oliveira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Tiago Gomes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1049861-89.2024.8.26.0100

Condominio San Diego

Paulo Miranda Ferreira

Advogado: Magda Giannantonio Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000725-47.2020.8.26.0106

Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...

Andre Candido Goes

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2020 11:04

Exibir Processo