28/08/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010245-15.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Zélia Morais Chaves - Réus citados por edital - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Erich Otto Gustav Flieg e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
26/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:24

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:40

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:40

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:40

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:40

Expedição de Carta.
25/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:31

Expedição de Certidão.
18/01/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 07:28

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:10

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2024 07:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 15:00

Expedição de Ofício.
02/04/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 14:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 19:41

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:13

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 13:31

Suspensão do Prazo
22/10/2023 01:34

Suspensão do Prazo
04/10/2023 01:18

Suspensão do Prazo
27/09/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:23

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:04

Conclusos para julgamento
10/08/2023 19:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:11

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:57

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 09:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:00

Expedição de Ofício.
22/01/2023 05:53

Suspensão do Prazo
10/12/2022 22:10

Suspensão do Prazo
27/11/2022 03:17

Suspensão do Prazo
27/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:56

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 11:53

Decisão
31/03/2022 10:07

Conclusos para despacho
31/03/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 10:54

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2022 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 23:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2021 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 05:46

Expedição de Certidão.
24/08/2021 05:46

Expedição de Certidão.
24/08/2021 05:46

Expedição de Certidão.
17/08/2021 12:59

Expedição de Carta.
17/08/2021 12:59

Expedição de Carta.
17/08/2021 12:58

Expedição de Carta.
16/08/2021 21:16

Expedição de Carta.
13/08/2021 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2021 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2021 16:38

Expedição de Certidão.
04/08/2021 19:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 09:56

Expedição de Certidão.
17/05/2021 08:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 13:12

Decisão
13/05/2021 11:12

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 08:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2021 18:49

Determinada a Emenda à Petição Inicial
04/05/2021 18:25

Conclusos para despacho
04/05/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 08:59

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2021 16:42

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/04/2021 15:54

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014462-61.2025.8.26.0068

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Anderson dos Santos Motta

Advogado: Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 2080481-42.2025.8.26.0000

Roland Simoes Modas e Acessorios Eireli

Empreendimentos Shopping Colinas LTDA

Advogado: Ivan Jose Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1083269-81.2025.8.26.0053

Fg5 Ventures Holding de Guarda Patrimoni...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Vancin Takayama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0008621-39.2024.8.26.0068

Tania Correia da Silva

Cargobr Transportes Eireli

Advogado: Samuel Solomca Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0008490-76.2023.8.26.0625

Maria Orminda Honorio

Banco Pan S.A.

Advogado: Zilma Quintino Ribeiro Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2022 12:44

Exibir Processo