STF - 0009710-36.2009.8.26.0032

04/02/2025 13:52

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

04/02/2025 13:52

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 10537 Data: 04/02/2025, às 13:52:11

29/01/2018 16:42

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/09/2016 17:01

Expedido(a) - Ofício 18539/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminhando 22 CDs - Data da Remessa: 28/09/2016

27/09/2016 16:29

Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

24/08/2016 19:04

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 34913/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/06/2016 12:08

Juntada de AR - Intimação 2564/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA

23/05/2016 10:53

Expedido(a) - Intimação 2564/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS352264788BR

17/05/2016 19:54

Comunicação assinada - Carta

16/05/2016 06:53

Publicação, DJE - DJE nº 98, divulgado em 13/05/2016

12/05/2016 17:27

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral

09/03/2016 14:01

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 1647/2016 (Origem: SALA DE DIGITALIZAÇÃO)

09/03/2016 08:19

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN

08/03/2016 17:03

Autuado

04/03/2016 02:01

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.