26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1030837-56.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030837-56.2023.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: Davi Fernando de Abreu Araujo; Advogado: Janquiel dos Santos (OAB: 104298B/RS); Interessado: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Freire (OAB: 697/AM)
13/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:49

Ato ordinatório
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2025 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:26

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 12:27

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
01/07/2024 01:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:27

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 19:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 14:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/07/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 16:24

Juntada de Mandado
29/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:57

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:53

Expedição de Mandado.
27/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 13:24

Concedida a Medida Liminar
26/05/2023 10:22

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:02

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/05/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
25/05/2023 02:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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