01/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079641-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Selma Renata Rodrigues Bernarde - - Marcelo Augusto Bernarde -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP), PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP)
20/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 18:52

Conclusos para decisão
12/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 23:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/03/2025 10:34

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:55

Expedição de Mandado.
28/11/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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