26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1002499-38.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002499-38.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Igreja Presbiteriana de Pinheiros; Advogado: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 402300/SP)
13/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:17

Juntada de Mandado
23/07/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:09

Expedição de Mandado.
05/03/2025 10:03

Autos no Prazo
28/02/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
31/01/2025 22:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 19:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:53

Concedida a Segurança
18/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento
19/10/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 17:50

Juntada de Mandado
08/07/2024 00:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:50

Expedição de Mandado.
27/06/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:10

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 00:51

Suspensão do Prazo
18/04/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:10

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 17:59

Juntada de Mandado
28/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:21

Expedição de Mandado.
18/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:05

Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 10:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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