05/09/2025 14:18

Prazo
05/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1138488-74.2021.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agnarr Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia - Apelado: Winax Fundo de Investimento Em Participações - Empresas Emergentes - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, contra os votos do 2º (AN) e 4º (RUC) juízes que davam provimento ao recurso e a seus pedidos subsidiários.

Declaram votos o 2º (AN) e o 4º (RUC) juízes. - RESCISÃO CONTRATUAL.

AVALIAÇÃO DE ATIVOS QUE COMPÕEM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO.

REPRECIFICAÇÃO.

IMPACTO SOBRE O VALOR DE COTAS.

AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA.

INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

SENTENÇA REFORMADA.

PARÂMETRO PARA COMPLEMENTAÇÃO.

VALOR DAS COTAS.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES PREVIA QUE SERIA DEVIDA COMPLEMENTAÇÃO DE PREÇO CASO HOUVESSE VARIAÇÃO NEGATIVA CONSIDERADA RELEVANTE NO VALOR DAS COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CUJOS ATIVOS ESTAVAM EM AVALIAÇÃO NO MOMENTO DE SUA CONCRETIZAÇÃO.

VARIAÇÃO NEGATIVA RELEVANTE NO VALOR DAS COTAS NÃO FOI DEMONSTRADA, AINDA QUE TENHA HAVIDO REPRECIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O FUNDO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP) - Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP) - Philippe Vieira Nantes (OAB: 415222/SP) - 4º andar
03/09/2025 11:08

Acórdão registrado
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:00

Declaração assinada
01/09/2025 15:26

Declaração assinada
25/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
23/08/2025 13:58

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:00

Provimento
20/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 15:25

Ato ordinatório
22/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 16:38

Despacho À Mesa
01/07/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 17:04

Despacho À Mesa
15/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 18:12

Despacho À Mesa
17/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 18:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:39

Inclusão em Pauta
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 18:17

Despacho
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
09/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/09/2024 14:21

Processo Cadastrado
03/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/09/2024 14:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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