26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1091470-96.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091470-96.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: JEFFERSON ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Advogado: André dos Santos Luz (OAB: 286023/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Rodrigues Maia (OAB: 533651/SP) (Procurador)
13/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:55

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 08:47

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:20

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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