16/09/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 14:22

Juntada de Mandado
16/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
16/09/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:16

Juntada de Ofício
15/09/2025 14:15

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:34

Expedição de Mandado.
15/09/2025 11:34

Expedição de Mandado.
15/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500589-86.2025.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO HENRIQUE ALBINO GETULIO - - RAI VENANCIO CONCEIÇÃO -

Vistos. 1 - Apresentada a defesa (fls. 134) e, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal), recebo a denúncia e determino o prosseguimento do feito. 1.1.

Providencie a Serventia a evolução processual. 1.2.

Designo audiência de instrução para o dia 15 de outubro de 2025, às 15 horas e 10 minutos. 1.3.

Citem-se e requisitem-se os réus Rai Venancio Conceição (solto - v. endereço atualizado às fls. 233) e João Henrique Albino Getulio (atualmente preso(a) no CDP de Aguaí - SP), o advogado, bem como intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, as quais poderão comparecer presencialmente neste fórum ou virtualmente mediante acesso a convite virtual, sob pena de condução coercitiva e pagamento das respectivas diligências. 1.4.

Em relação à(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, reserve-se sala passiva, intimando-se para comparecimento presencial no Fórum da Comarca de sua residência.

Caso não haja disponibilidade da sala, fica autorizada a intimação para participação através de outra modalidade virtual, devendo a serventia providenciar o envio do link de acesso à solenidade.

Em caso de necessidade de expedição da precatória para inquirição da testemunha residente fora da terra, anoto que não haverá suspensão da instrução criminal, nos termos do artigo 222, § 1º, do Código de Processo Penal.

A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. 1.5.

Tendo em vista a necessidade da entrevista prévia, bem como para que se evite eventual atraso no início da audiência, o queprejudica a pontualidade da pauta e todos os envolvidosnas audiências posteriores, solicita-se: - em caso de réu preso,a entrada na sala virtual com antecedência; - em caso de réu solto,nãohavendo possibilidade da presença do réu no escritório, comparecimentopessoalao fórum. 2 - Providencie a serventia, com urgência: a) a juntada da certidão de distribuição criminal atualizada (emitida pelo Distribuidor); b) a verificação acerca de eventual(is) laudo(s) pericial(is) a ser(em) juntado(s).

Se pendente o envio/juntada, cobre-se, solicitando-se a máxima urgência. 3 - Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
02/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:35

Recebida a denúncia
01/09/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:10:00, 2ª Vara.
01/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 19:04

Expedição de Alvará.
29/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:04

Juntada de Mandado
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500589-86.2025.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO HENRIQUE ALBINO GETULIO - - RAI VENANCIO CONCEIÇÃO -

Vistos.

Analisando as informações prestadas às fls. 186/187, observei que o décimo parágrafo de fls. 187 foi erroneamente inserido, tendo em vista que nos presentes não houve "concessão de liminar", muito menos determinação de soltura dos investigados/pacientes.

Havendo erro material, o juiz poderá corrigi-lo de ofício, sem a necessidade de recurso das partes, a teor do artigo 494 do Código de Processo Civil/2015.

Desta forma, hei por corrigir o despacho, excluindo o parágrafo supra citado.

No mais mantenho o despacho em todos os seus termos.

Encaminhe-se cópia ao E.

TJSP, com urgência, informando trata-se de informações complementares referentes ao HCs nº 2237120-88.2025.8.26.0000 e nº 2237133-87.2025.8.26.0000 (16ª Câmara de Direito Criminal - Relator Leme Garcia).

Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
20/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:46

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:46

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:06

Juntada de Mandado
07/08/2025 16:06

Juntada de Mandado
04/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:08

Evoluída a classe de 280 para 300
11/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:59

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:59

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:21

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
03/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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