05/09/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000816-65.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Queiroz Pessoa - Unidas S/A -

Vistos.

Fls. 184/187: rejeito os embargos de declaração de fls. 184/187, pois não há na sentença de fls. 175/180 omissão, obscuridade ou contradição.

O reclamo do embargante evidencia que ele busca, em verdade, a alteração do julgado, o que não pode ser alcançado pela via eleita.

Se houve erro ou equivocada interpretação da lei ou dos fatos pelo juízo, a reforma deverá ser pleiteada pela via própria, uma vez que os embargos declaratórios não têm caráter infringente.

PRI. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), JEFESON DE ALMEIDA REGO (OAB 21595/RN)
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 13:06

Conclusos para julgamento
30/08/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:24

Conclusos para julgamento
22/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:35

Audiência Realizada Inexitosa
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/05/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 20:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/04/2025 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
18/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
16/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006888-12.2025.8.26.0189

Ana Paula Gaverio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcia Cristina Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1501459-49.2023.8.26.0618

Justica Publica

Rafael Marcos da Silva

Advogado: Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Tole...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1501459-49.2023.8.26.0618

Adelmo Conceicao Lopes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Anselmo de Souza Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1005906-71.2025.8.26.0100

Akiko Yamada

Inah Salles de Carvalho

Advogado: Mateus Gomes e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1087914-52.2025.8.26.0053

Paula Andrea Moya Bizama

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Janquiel dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:03

Exibir Processo