05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013917-19.2024.8.26.0361 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Olivia Rodrigues Pinto Mendes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro.

Ciência, ainda, que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP)
03/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:06

Ato ordinatório
03/09/2025 15:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/10/2024 23:25

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:24

Não confirmada a citação eletrônica
12/09/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 09:39

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:31

Concedida a gratuidade da justiça
23/07/2024 23:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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