STJ - 1048180-41.2018.8.26.0053

12/04/2022 15:15

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 938071/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0938071 - AgInt no AREsp 1887743 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938071/2021 - AgInt no AREsp 1887743/SP

02/03/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

24/02/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000045-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:43

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938071/2021 - AgInt no AREsp 1887743/SP

02/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/02/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP apresentar resposta à petição n. 938071/2021 (AGRAVO INTERNO),

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 938071/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 938071/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938071/2021

19/10/2021 18:22

Protocolizada Petição 938071/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

27/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021 22:10

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

30/07/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/07/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2021 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO