26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000055-09.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Selma Ferreira Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO DO DÉBITO - RÉU - INSCRIÇÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS CADASTRAIS - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA - MEDIDA - OBJETIVO - OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E DO ENUNCIADO 5 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - INTELIGÊNCIA AINDA DO ART. 139, III, DO CPC - AUTORA - INÉRCIA - SENTENÇA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - POSSIBILIDADE.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - 3º andar
13/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:18

Expedição de Carta.
12/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:58

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
31/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:37

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000615-11.2025.8.26.0094

Marcos Luiz Arantes

Loteamento Jardim Fortaleza Brodowski Sp...

Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 4006573-61.2025.8.26.0114

Sonia Pardinho

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Renato Jankunas de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1030064-33.2024.8.26.0002

Condominio Conjunto Residencial Interlag...

Benito Hector Alvarez Fonseca

Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0010679-74.2019.8.26.0590

Paulo Sergio de Araujo Simoes

Andrea Dolores Jesus Manente

Advogado: Carlos Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2019 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0001864-58.2024.8.26.0996

Justica Publica

Gustavo Gratao Pereira

Advogado: Cleber Rogerio Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 16:14

Exibir Processo