10/09/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011179-75.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdenice Aparecida Cavalcante de Barros - L A Baccaro Imobiliária -

Vistos.

Fls. 239/244: Ante os documentos juntados, revejo a decisão de fls. 231 para conceder à recorrente os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP), ANDERSON JULIANO MOYA (OAB 375184/SP)
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:29

Recebido o recurso
28/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
31/05/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:07

Julgada improcedente a ação
07/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:10

Expedição de Carta.
10/11/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/11/2023 13:19

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 03:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/11/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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