04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003001-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Guilherme Augusto de Oliveira Pereira - Edvanio Florencio do Carmo - Nos termos do § 2º, do Artigo 1.023, do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os Embargos de Declaração retro interpostos, no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003001-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Guilherme Augusto de Oliveira Pereira - Edvanio Florencio do Carmo - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:05

Julgada improcedente a ação
02/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 21:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 08:59

Suspensão do Prazo
09/05/2025 02:17

Suspensão do Prazo
25/04/2025 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 06:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:56

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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