04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042399-06.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Lima Souza Pereira - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGO DA SILVA (OAB 394770/SP), SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG)
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 09:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:31

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
20/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.
20/12/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:29

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
14/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:08

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:41

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:29

Expedição de Carta.
12/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 18:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:19

Suspensão do Prazo
28/01/2024 06:10

Suspensão do Prazo
11/01/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 10:37

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
25/12/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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