TJSP - 1069160-33.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:33
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/08/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 09:21
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 09:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1069160-33.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aroldo Elias Vieira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: FABIANA SILVA FALCHI DE ASSIS (OAB 495186/SP) -
25/08/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:19
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 12:13
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:08
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/08/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:38
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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