09/09/2025 12:04

Prazo
09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029528-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Azarias Machado Neto ( Produtor Rural ) (Em recuperação judicial) - Agravante: Marcia Pedrosa Machado (Produtor Rural) e outro - Agravante: Azarias Machado Neto e outros - Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS AVALISTAS, PRODUTORES RURAIS, POR ENTENDER QUE O DÉBITO EXEQUENDO, EM RELAÇÃO A ELES, NÃO ESTÁ SUBMETIDO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL.EXECUTADOS, AVALISTAS, QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL JUÍZO RECUPERACIONAL QUE CONSIDEROU OS AVALISTAS COMO PRODUTORES RURAIS, SUJEITOS AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, AO MENOS POR ORA - PRECEDENTES.DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA CONCURSAL OU EXTRACONCURSAL DO CRÉDITO COMPETÊNCIA DO JUÍZO SOERGUIMENTO PARA DECIDIR A RESPEITO DE EVENTUAL NÃO SUJEIÇÃO DO CRÉDITO AO CONCURSO DE CREDORES, BEM COMO, EVENTUALMENTE, SOBRE ATOS DE PENHORA.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Lara Martins (OAB: 22331/GO) - Filipe Denki Belem Pacheco (OAB: 34021/GO) - Rafael Lara Martins (OAB: 431350/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:14

Acórdão registrado
29/08/2025 09:47

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:31

Unificação Pai
22/05/2025 10:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/05/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:38

Julgado virtualmente
12/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:46

Subprocesso Cadastrado
12/03/2025 10:44

Juntada de Ofício
12/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:12

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
13/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 16:27

Liminar
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:37

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 14:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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