03/09/2025 08:43

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500549-76.2024.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIO RODRIGUES DA SILVA -

Vistos.

Diante do quanto acostado às fls. 395/405, vez que cientificada o outorgante, RECEBO a renúncia do defensor constituído, para que surta os devidos efeitos legais.

Proceda - a z.

Serventia - à sua desvinculação dos autos em epígrafe.

INTIME-SE o réu, acima indicado, com mandado de intimação urgente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo defensor, a fim de dar continuidade à sua defesa, sob a condição de, não o fazendo, ser-lhe nomeado um defensor dativo.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
02/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
20/08/2025 20:07

Expedição de Ofício.
20/08/2025 20:06

Expedição de Ofício.
20/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 09:00:00, 1ª Vara.
14/07/2025 13:27

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:00:00, 1ª Vara.
08/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/07/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:23

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
18/02/2025 14:25

Processo Entranhado
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:54

Recebidos os autos do Distrito Policial
06/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
06/02/2025 13:34

Processo Entranhado
06/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:47

Expedição de Alvará.
28/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 11:05

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
27/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:58

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:59

Expedição de Ofício.
14/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:59

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:59

Expedição de Ofício.
07/01/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:25

Juntada de Mandado
05/12/2024 09:01

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:24

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:24

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:24

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:24

Expedição de Ofício.
03/12/2024 08:36

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:52

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:37

Juntada de Mandado
24/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:21

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:21

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:21

Expedição de Ofício.
14/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:47

Recebida a denúncia
10/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2025 01:30:00, 2ª Vara.
04/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 22:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:33

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:33

Expedição de Ofício.
15/08/2024 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:50

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
13/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:27

Evoluída a classe de 283 para 282
09/08/2024 16:06

Recebida a denúncia
06/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
27/05/2024 23:27

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 14:58

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:01

Expedição de Ofício.
09/05/2024 11:01

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/05/2024 09:03

Mudança de Magistrado
09/05/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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