TJSP - 1500289-57.2023.8.26.0613

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS GABRIEL SANT ANA DA SILVA

IGOR ZANON

CPF *67.***.*43-33

Advogados

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB: 169779/SP

CPF *17.***.*08-27

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB: 491248/SP

CPF *98.***.*54-29

LUIS FELIPE ALVES

OAB: 344531/SP

CPF *37.***.*15-44

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WESLEY APARECIDO VIEIRA

CPF *31.***.*96-09

DANIEL LEONE

CPF *64.***.*91-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 19:14

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 19/03/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/02/2025 10:20

    Documento Juntado

  • 04/02/2025 09:43

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 04/02/2025 09:43

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 29/01/2025 09:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/01/2025 10:32

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/01/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 10:04

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 27/01/2025 19:29

    Ofício Expedido

  • 27/01/2025 19:29

    Ofício Expedido

  • 27/01/2025 19:29

    Ofício Expedido

  • 27/01/2025 19:29

    Ofício Expedido

  • 27/01/2025 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 10:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/01/2025 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 14:16

    Certidão de Honorários Expedida

  • 11/12/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 16:53

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 09:16

    Documento Juntado

  • 09/09/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 15:51

    Documento Juntado

  • 01/08/2024 16:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/05/2024 09:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2024 09:29

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 06/05/2024 16:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/05/2024 16:10

    Mandado Juntado

  • 30/04/2024 12:13

    Mandado Expedido

  • 30/04/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 11:11

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 08/01/2024 11:10

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/12/2023 10:30

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 19/12/2023 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2023 10:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2023 10:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/12/2023 12:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/12/2023 12:30

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/11/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 11:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/11/2023 11:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/11/2023 11:46

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/11/2023 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 13:12

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/11/2023 10:01

    Ofício Expedido

  • 08/11/2023 10:01

    Ofício Expedido

  • 08/11/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 15:57

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 07/11/2023 15:57

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 07/11/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 11:27

    Certidão de Honorários Expedida

  • 07/11/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2023 17:40

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/10/2023 09:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2023 19:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 03/10/2023 16:01

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 11:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/10/2023 11:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/09/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 09:46

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/09/2023 09:46

    Certidão Criminal Juntada

  • 21/09/2023 13:40

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 20/09/2023 14:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2023 14:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2023 14:11

    Mandado Juntado

  • 20/09/2023 14:11

    Mandado Juntado

  • 20/09/2023 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 16:14

    Ofício Expedido

  • 28/08/2023 16:14

    Ofício Expedido

  • 28/08/2023 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 15:40

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 15:38

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 15:29

    Evoluída a Classe

  • 28/08/2023 09:39

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/08/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 20:08

    Recebida a denúncia

  • 22/08/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:25

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 18:50

    Defesa Prévia Juntada

  • 03/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 13:24

    Ofício Juntado

  • 01/08/2023 13:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2023 13:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/08/2023 13:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/08/2023 13:05

    Mandado Juntado

  • 01/08/2023 13:05

    Mandado Juntado

  • 22/06/2023 16:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 15:57

    Mandado Expedido

  • 22/06/2023 15:56

    Mandado Expedido

  • 22/06/2023 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 15:07

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 13/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 09:44

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 05/06/2023 15:58

    Relatório Final Juntado

  • 31/05/2023 17:01

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 31/05/2023 17:01

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 31/05/2023 11:31

    Denúncia Juntada

  • 31/05/2023 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2023 11:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/05/2023 11:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/05/2023 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/05/2023 12:10

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 28/05/2023 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2023 11:37

    Protocolo Juntado

  • 28/05/2023 11:33

    Protocolo Juntado

  • 28/05/2023 11:21

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/05/2023 11:20

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/05/2023 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2023 10:58

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/05/2023 09:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/05/2023 09:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/05/2023 09:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/05/2023 08:37

    Mudança de Magistrado

  • 28/05/2023 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2023 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2023 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/05/2023 19:11

    Documento Juntado

  • 27/05/2023 19:11

    Documento Juntado

  • 27/05/2023 18:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/05/2023 18:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/05/2023 18:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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