TJSP - 0006158-72.2022.8.26.0496

1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIAN BENEVIDES TESTAI

Advogados

MURILO FERNANDO TESTAI

OAB: 385481/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.

  • 10/01/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 22:34

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 22:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/09/2023 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Fernando Testai (OAB 385481/SP) Processo 0006158-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JULIAN BENEVIDES TESTAI - Cumpra-se a liminar concedida no habeas corpus nº 849617/SP (2023/0306459-2), que concedeu ao sentenciado JULIAN BENEVIDES TESTAI,MTR: 705071, RG: 40493616, RJI: 170082063-68, Araraquara - Penit. "Dr.

    Sebastião Martins Silveira" + ADP, prisão albergue domiciliar, em relação ao PEC nº 0006158-72.2022.8.26.0496 (processo criminal nº 1505429-25.2021.8.26.0037).

    A prisão domiciliar deverá ser cumprida pelo sentenciado, em tempo integral, em sua residência, salvo atendimento médico, a ser comprovado mediante atestado médico.

    Na certidão de cumprimento e liberação do sentenciado quanto à concessão da prisão domiciliar deverá constar expressamente a advertência quanto à condição acima imposta.

    Comunique-se à unidade prisional para as providências necessárias.

    Outrossim, comunique-se aos juízos das respectivas ordens de prisão com cópia integral da r. decisão de habeas corpus, bem como desta determinação.

    Intimem-se as partes.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 21:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 17:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/08/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2022 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 14:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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