STJ - 1500086-59.2021.8.26.0583

18/08/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/08/2023 18:03

Transitado em Julgado em 16/08/2023

04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661230/2023

04/07/2023 10:53

Protocolizada Petição 661230/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 522111/2023 - EDcl

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522111 - EDcl no REsp 2018022 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 15:15

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 14:43

Não conhecido o recurso de JOABNE AZEVEDO BARBOSA NERI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 522111/2023 - EDcl no REsp 2018022

15/06/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/06/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538804/2023

05/06/2023 18:50

Protocolizada Petição 538804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 450451/2023 - AgRg

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450451 - AgRg no REsp 2018022 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1023 teve início em 15/05/2023 e término em 16/05/2023, e que a petição n. 522111/2023 (EDcl) foi protocolizada em 31/05/2023.

31/05/2023 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522111/2023

31/05/2023 19:45

Protocolizada Petição 522111/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

30/05/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023 15:21

Conhecido o recurso de JOABNE AZEVEDO BARBOSA NERI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 450451/2023 - AgRg no REsp 2018022

16/05/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/05/2023 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450451/2023

16/05/2023 08:53

Protocolizada Petição 450451/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2023

12/05/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441922/2023

12/05/2023 16:49

Protocolizada Petição 441922/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 09:30

Conhecido em parte o recurso de JOABNE AZEVEDO BARBOSA NERI e não-provido

26/04/2023 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374447/2023

26/04/2023 10:21

Protocolizada Petição 374447/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2023

07/12/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/08/2022 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704691/2022

19/08/2022 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022 20:10

Protocolizada Petição 704691/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2022

12/08/2022 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 734094 (2022/0099968-1)

08/08/2022 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA