04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500653-52.2023.8.26.0282; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500653-52.2023.8.26.0282; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Beatriz da Silva Siqueira; Advogado: Julio Aparecido Fogaca (OAB: 140610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500653-52.2023.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BEATRIZ DA SILVA SIQUEIRA -

Vistos.

Intimada para apresentar as razões de apelação, a acusada deixou transcorrer o prazo in albis.

Assim, intime-se o advogado para apresentar a peça de defesa no prazo de três dias, sob pena de destituição, sem prejuízo da expedição de ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública do Estado para as providências cabíveis Int.. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
21/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:37

Suspensão do Prazo
08/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 04:24:11, Vara Única.
06/08/2025 16:23

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:43

Juntada de Ofício
17/06/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:33

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:32

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:58

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 04:00:00, Vara Única.
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 17:13

Expedição de Mandado.
07/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:10

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:00:00, Vara Única.
31/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 11:46

Juntada de Mandado
04/12/2024 08:02

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:23

Decretada a prisão preventiva
02/12/2024 09:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 09:03

Juntada de Ofício
24/09/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 08:17

Juntada de Mandado
02/09/2024 07:19

Expedição de Mandado.
02/09/2024 07:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 08:55

Expedição de Mandado.
27/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:53

Recebida a denúncia
27/08/2024 07:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
02/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:31

Juntada de Mandado
11/04/2024 12:37

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 08:07

Expedição de Mandado.
05/02/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:04

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 10:39

Juntada de Ofício
11/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
11/11/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/11/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 08:25

Expedição de Mandado.
09/10/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 08:02

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:13

Evoluída a classe de 280 para 300
04/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:03

Expedição de Alvará.
02/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:00

Juntada de Ofício
02/10/2023 10:55

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2023 01:00:00, Vara Única.
02/10/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
01/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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