TJSP - 1519963-35.2023.8.26.0576
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:42
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1519963-35.2023.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gabriel Henrique Cândido dos Santos -
Vistos.
Cumpra-se o determinado às fls. 792, intimando-se o defensor dativo do v.
Acórdão e aguarde-se eventual trânsito em julgado.
Int. - ADV: LUCIANO MACRI NETO (OAB 230096/SP) -
29/08/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 14:32
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/04/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 17:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/03/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 17:42
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 18:40
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 18:37
Juntada de Alvará
-
04/02/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:21
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
04/02/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:40
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 15:50
Juntada de Petição de resposta
-
04/02/2025 12:07
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 18:15
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 18:14
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2025 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
15/01/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2025 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 10:40
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 10:40
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2025 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 15:42
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 15:42
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 11:23
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 10:46
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 10:28
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 16:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 01:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
-
10/12/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 18:32
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:52
Juntada de Mandado
-
06/11/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2024 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 14:52
Juntada de Ofício
-
25/09/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 19:10
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2024 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2024 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/07/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 21:06
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 21:06
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 15:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
04/07/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:07
Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
02/07/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 16:13
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 11:47
Expedição de Carta precatória.
-
10/06/2024 11:47
Expedição de Carta precatória.
-
10/06/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
07/06/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 09:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
-
05/06/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:59
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 10:36
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2024 16:41
Expedição de Ofício.
-
03/05/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
03/05/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
02/05/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 12:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 04:10:00, 1ª Vara Criminal.
-
26/04/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:23
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 12:58
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 21:13
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 21:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 09:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 00:40
Suspensão do Prazo
-
17/04/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 10:11
Expedição de Carta precatória.
-
20/03/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 17:17
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 17:16
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 15:40
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
18/03/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 04:10:00, 1ª Vara Criminal.
-
15/03/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 15:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/03/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 15:18
Juntada de Ofício
-
20/02/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 18:17
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 11:16
Expedição de Carta precatória.
-
16/02/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 08:38
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:24
Recebida a denúncia
-
08/02/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:38
Evoluída a classe de 279 para 282
-
08/02/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 08:16
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 22:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/02/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:36
Juntada de Ofício
-
08/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 15:37
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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