10/09/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010435-84.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:48

Homologado o Cálculo
25/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:28

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010435-84.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
20/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:11

Homologado o Cálculo
11/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
10/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:33

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:52

Declarada a Remição
28/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:37

Juntada de Petição de parecer
24/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 23:47

Suspensão do Prazo
19/03/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:38

Homologado o Cálculo
14/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:19

Declarada a Remição
20/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:05

Suspensão do Prazo
22/10/2024 10:40

Mudança de Magistrado
09/04/2024 21:17

Suspensão do Prazo
18/12/2023 23:17

Suspensão do Prazo
05/07/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 01:33

Expedição de Certidão.
24/11/2022 19:26

Expedição de Certidão.
24/11/2022 19:26

Expedição de Certidão.
24/11/2022 19:26

Expedição de Certidão.
24/11/2022 19:25

Homologado o Cálculo
23/11/2022 14:07

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:55

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:39

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 11:54

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 11:47

Apensado ao processo
17/11/2022 11:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
05/08/2021 16:34

Expedição de Certidão.
05/08/2021 16:34

Expedição de Certidão.
05/08/2021 16:33

Expedição de Certidão.
05/08/2021 16:28

Homologado o Cálculo
05/08/2021 14:46

Conclusos para decisão
05/08/2021 13:01

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
30/07/2021 13:05

Expedição de Certidão.
29/07/2021 11:46

Expedição de Certidão.
24/07/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 12:23

Expedição de Certidão.
22/07/2021 12:23

Expedição de Certidão.
22/07/2021 12:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 15:17

Expedição de Certidão.
21/07/2021 15:17

Decisão
20/07/2021 18:31

Conclusos para decisão
19/07/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 01:45

Expedição de Certidão.
30/06/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2021 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021 11:25

Expedição de Certidão.
16/04/2021 01:47

Suspensão do Prazo
13/04/2021 23:45

Suspensão do Prazo
23/02/2021 10:07

Expedição de Certidão.
23/02/2021 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2021 15:05

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:47

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:47

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:46

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:46

Homologado o Cálculo
02/02/2021 15:29

Conclusos para decisão
02/02/2021 13:41

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:39

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:39

Expedição de Certidão.
18/12/2020 16:11

Expedição de Certidão.
18/12/2020 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2020 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 16:02

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 18:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/11/2020 15:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 09:10

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:42

Expedição de Mandado.
29/10/2020 15:49

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 18:22

Conclusos para despacho
05/10/2020 18:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 11:59

Expedição de Certidão.
28/09/2020 11:59

Expedição de Certidão.
28/09/2020 11:59

Expedição de Certidão.
28/09/2020 11:59

Homologado o Cálculo
25/09/2020 17:53

Conclusos para decisão
22/09/2020 14:44

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 11:04

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:43

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 19:36

Expedição de Ofício.
16/09/2020 08:07

Juntada de Petição de parecer
15/09/2020 10:34

Expedição de Certidão.
15/09/2020 10:34

Expedição de Certidão.
15/09/2020 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 09:34

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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