26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1510783-60.2019.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510783-60.2019.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Angela Regina dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes
02/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:11

Juntada de Mandado
29/11/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 12:06

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:08

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:08

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:07

Juntada de Mandado
29/10/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:21

Juntada de Mandado
27/10/2024 17:19

Suspensão do Prazo
22/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:49

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:49

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:30:00, 16ª Vara Criminal.
11/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:52

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:59

Expedição de Ofício.
01/10/2024 09:56

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:25

Recebida a denúncia
27/09/2024 16:56

Evoluída a classe de 279 para 283
26/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
23/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:01

Mudança de Magistrado
08/08/2024 23:58

Mudança de Magistrado
28/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:12

Mudança de Magistrado
23/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 17:22

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:16

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
25/02/2023 21:12

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 18:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 11:39

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 15:25

Juntada de Ofício
27/10/2022 15:25

Juntada de Ofício
12/08/2022 12:51

Mudança de Magistrado
15/04/2021 04:01

Suspensão do Prazo
11/04/2021 07:12

Suspensão do Prazo
02/03/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 22:27

Decisão
11/11/2020 14:49

Conclusos para decisão
27/10/2020 21:51

Suspensão do Prazo
20/10/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 17:18

Expedição de Certidão.
19/10/2020 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 18:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 14:57

Expedição de Certidão.
05/08/2020 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2020 13:33

Expedição de Certidão.
30/07/2020 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2020 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 22:08

Suspensão do Prazo
22/05/2020 00:05

Suspensão do Prazo
02/04/2020 23:27

Suspensão do Prazo
22/03/2020 15:42

Suspensão do Prazo
17/03/2020 16:23

Expedição de Certidão.
17/03/2020 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2020 15:02

Expedição de Certidão.
05/03/2020 17:23

Expedição de Certidão.
05/03/2020 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 15:58

Expedição de Certidão.
30/10/2019 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2019 14:51

Expedição de Certidão.
29/10/2019 13:41

Expedição de Certidão.
29/10/2019 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 11:47

Expedição de Certidão.
22/10/2019 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2019 16:25

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:25

Remover intimação - Concordância MP
14/10/2019 13:59

Expedição de Certidão.
14/10/2019 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2019 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 21:01

Expedição de Certidão.
31/07/2019 19:30

Concedida a Dilação de Prazo
22/07/2019 13:31

Expedição de Certidão.
22/07/2019 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2019 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 19:43

Expedição de Certidão.
12/04/2019 19:42

Expedição de Certidão.
12/04/2019 18:21

Concedida a Dilação de Prazo
10/04/2019 11:09

Expedição de Certidão.
10/04/2019 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2019 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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