02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100740-69.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: RAFAEL FERNANDES PINTO - Agravado: FELIPE LOPES ARAÚJO PUPO - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECEBEU RECURSO INOMINADO PORQUANTO INTEMPESTIVO.

INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO.

FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO RECURSAL.

AGRAVO DESERTO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP) - Guilherme Lazaro Costa e Silva (OAB: 490632/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:29

Julgado Virtualmente
28/08/2025 10:42

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:03

Prazo
22/07/2025 15:19

Prazo
22/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:35

Despacho
28/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:48

Distribuído por sorteio
28/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500706-90.2021.8.26.0318

Justica Publica

Jose Pinheiro da Cruz

Advogado: Rafaela Lopes Petruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1037860-96.2024.8.26.0577

Cr Terceirizacao de Servicos LTDA

Associacao Atitude Paulista

Advogado: Denise Cristina de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 08:13

Exibir Processo

Processo nº 1053697-36.2025.8.26.0100

Paulo Roberto Sampaio dos Santos

Leonor Maria de Jesus Cassini

Advogado: Fernando Nunes Luis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1010036-98.2024.8.26.0566

Antonio Carlos Nicolau

Banco Pan S.A.

Advogado: Daniel Lucena de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1002398-41.2022.8.26.0127

Banco Volkswagen S/A

Maria Francilene Duarte de Araujo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2022 16:36

Exibir Processo