09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001152-44.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Londres Comercio de Carnes e Derivados Ltda - Bazo & Lencioni Ltda. - Os embargos afirmam que a decisão está errada.

Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la.

A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos.

REJEITO, pois, TODOS os embargos.

Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP)
08/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001152-44.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Londres Comercio de Carnes e Derivados Ltda - Bazo & Lencioni Ltda. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LONDRES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. em face de BAZO amp LENCIONI LTDA. para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito representado pelo título de crédito nº 2462890, no valor de R$ 1.022.140,96; b) tornar DEFINITIVA a tutela de urgência para CANCELAR em definitivo os efeitos do protesto do referido título do título nº 2462890, vencimento 10/01/2025, no valor de R$ 1.022.140,96, junto ao 3º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Campinas, c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, ou pelo índice convencionado pelas partes, se houver, e acrescido de juros de mora pelo índice de 1% ao mês, até 29/08/2024, e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC desde 30/08/2024 (Lei 14.905/2024), ambos desde a data desta sentença; d) AUTORIZAR o levantamento, pela autora, do valor depositado a título de caução, após o trânsito em julgado.

Em razão da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada eventual gratuidade que já tenha sido deferida. - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:04

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:43

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 04:37

Suspensão do Prazo
07/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:32

Evoluída a classe de 12134 para 7
14/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 20:51

Expedição de Carta.
15/01/2025 20:51

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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