STJ - 1028582-83.2016.8.26.0114

19/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

04/08/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691307/2025

04/08/2025 10:11

Protocolizada Petição 691307/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

24/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 338589/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338589 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2650234 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RESTAURANTE CAMPO GRANDE CAMPINAS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00338589/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2650234/SP

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338589/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2650234/SP

06/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/04/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380962/2025

30/04/2025 20:17

Protocolizada Petição 380962/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 338589/2025 -

28/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 338589/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2025 Petição Nº 338589/2025 -

23/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338589/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

15/04/2025 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338589/2025

15/04/2025 22:57

Protocolizada Petição 338589/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 643101/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643101 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650234 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RESTAURANTE CAMPO GRANDE CAMPINAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00643101/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650234/SP

26/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643101/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650234/SP

10/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 643101/2024 - AgInt nos EDcl no

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2024 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643101 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650234 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 21:02

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722268/2024

23/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 722268/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 643101/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643101/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

03/08/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643101/2024

03/08/2024 11:43

Protocolizada Petição 643101/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2024

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 569412/2024 - EDcl

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569412 - EDcl no AREsp 2650234 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de RESTAURANTE CAMPO GRANDE CAMPINAS EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00569412 - EDcl no AREsp 2650234

12/07/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 590481/2024

12/07/2024 14:39

Protocolizada Petição 590481/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569412/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569412/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569412/2024

03/07/2024 22:45

Protocolizada Petição 569412/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de RESTAURANTE CAMPO GRANDE CAMPINAS EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

28/05/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO