TJSP - 1500839-09.2024.8.26.0228
1ª instância - 14 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500839-09.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - NICKSSON FABRÍCIO DOS SANTOS NUNES FERREIRA - - MATHEUS HENRIQUE GOMES HONORATO -
Vistos.
Fls. 178: cadastre(m)-se o(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) de NICKSSON FABRÍCIO, no sistema, de modo que seja garantido a ele(a)(s) o acesso aos autos.
Fls. 179: ante a juntada de declaração de hipossuficiência, defiro o pedido de Justiça Gratuita para o(a) acusado(a), nos termos dor artigos 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.
Anote-se e tarje-se.
As Respostas à Acusação serão analisadas em conjunto, oportunamente.
Aguarde-se apresentação da peça processual pela Defesa de MATHEUS HENRIQUE. - ADV: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), INGRID SANTANA DE JESUS (OAB 396736/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP) -
09/09/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 12:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500839-09.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATHEUS HENRIQUE GOMES HONORATO -
Vistos.
Fls. 167/168: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) MATHEUS HENRIQUE GOMES HONORATO.
Façam-se as anotações necessárias, cadastrando-se o causídico no sistema.
Intime-se, desde logo, a Defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.
No mais, aguarde-se apresentação de Resposta à Acusação para NICKSSON FABRÍCIO DOS SANTOS, eis que devidamente citado (fls. 165), pelo prazo legal.
Decorrido in albis, restará nomeada a Defensoria Publica atuante na Vara para sua assistência. - ADV: INGRID SANTANA DE JESUS (OAB 396736/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP) -
04/09/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 17:18
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:40
Juntada de Mandado
-
27/08/2025 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
12/07/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 15:55
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:50
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 15:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/07/2025 14:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/07/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:53
Recebida a denúncia
-
04/07/2025 19:03
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 18:44
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:43
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2025 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2025 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/06/2025 14:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
-
28/06/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 21:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 19:14
Suspensão do Prazo
-
14/02/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
-
12/01/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
11/01/2024 10:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/01/2024 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2024 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2024 16:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/01/2024 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/01/2024 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
07/01/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
07/01/2024 12:51
Expedição de Ofício.
-
07/01/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
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07/01/2024 12:26
Expedição de Alvará.
-
07/01/2024 12:26
Expedição de Alvará.
-
07/01/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
07/01/2024 11:52
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
07/01/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
07/01/2024 11:11
Mudança de Magistrado
-
07/01/2024 08:41
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2024 08:41
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
07/01/2024 06:47
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2024 06:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
07/01/2024 02:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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