TJSP - 0007834-02.2009.8.26.0079

1ª instância - Saf de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARKOELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ: 85.501.054/0053-14

PAULO SERGIO BUSIQUIA

CPF *02.***.*07-20

Advogados

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB: 356107/SP

CPF *22.***.*70-38

VINICCIUS FERIATO

OAB: 43748/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007834-02.2009.8.26.0079 (089.01.2009.007834) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Markoeletro Comercio de Eletrodomesticos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), VINICCIUS FERIATO (OAB 43748/PR)

  • 21/08/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:37

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 18/08/2025 14:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/05/2025 15:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 20/05/2025 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/05/2025 16:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/01/2025 16:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/01/2025 10:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/11/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 16:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/11/2024 16:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 09:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/06/2024 16:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/05/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/05/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 11:57

    Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

  • 23/04/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 14:31

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/04/2024 17:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/04/2024 14:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/03/2023 15:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/03/2022 15:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/03/2022 17:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 22/02/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 16:37

    Proferido Despacho

  • 14/02/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 17:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/05/2021 17:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/10/2020 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 13:55

    Proferido Despacho

  • 16/10/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2017 12:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/09/2017 16:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 14/08/2017 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2017 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2017 14:40

    Proferido Despacho

  • 03/08/2017 17:34

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 17:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/05/2017 17:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/05/2017 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2017 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2017 11:09

    Proferido Despacho

  • 03/05/2017 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 12:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/02/2017 10:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 26/01/2017 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2017 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2017 11:07

    Proferido Despacho

  • 19/01/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 15:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/11/2016 11:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 11/10/2016 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2016 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2016 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2016 16:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/09/2016 16:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/08/2016 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2016 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2016 10:02

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2016 15:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2016 14:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/07/2016 11:06

    Decisão

  • 13/06/2016 10:42

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2016 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2016 16:59

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2016 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2016 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2016 09:50

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 31/05/2016 17:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/01/2016 11:08

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2016 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2016 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2015 15:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/10/2015 12:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/10/2015 10:09

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/09/2015 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2015 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2015 15:17

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 10/09/2015 15:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/06/2015 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2015 14:29

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2015 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/05/2015 14:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/04/2015 13:29

    Decisão

  • 13/04/2015 12:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/01/2015 15:48

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2015 15:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/12/2014 14:11

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2014 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2014 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2014 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2014 15:20

    Decisão

  • 07/11/2014 11:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/08/2014 12:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/08/2014 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2014 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2014 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2014 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2013 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 21/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/03/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/03/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/02/2013 11:51

    Carga Outro

  • 24/01/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 23/10/2012 15:48

    Recebimento de Carga

  • 17/10/2012 15:17

    Carga Outro

  • 01/10/2012 11:06

    Recebimento de Carga

  • 01/10/2012 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 19/09/2012 11:41

    Carga Outro

  • 21/08/2012 00:00

    Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem

  • 03/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 15:37

    Recebimento de Carga

  • 19/06/2012 10:26

    Carga Outro

  • 14/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/05/2012 11:09

    Recebimento de Carga

  • 08/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/05/2012 09:41

    Carga Outro

  • 02/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/12/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/12/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2011 17:02

    Recebimento de Carga

  • 19/10/2011 16:27

    Carga Outro

  • 06/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/09/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 23/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2011 16:22

    Recebimento de Carga

  • 19/08/2011 14:52

    Carga Outro

  • 22/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2011 17:29

    Recebimento de Carga

  • 19/05/2011 11:34

    Carga Outro

  • 17/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/03/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/03/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 01/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 31/07/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 30/06/2009 16:13

    Recebimento de Carga

  • 30/06/2009 10:14

    Carga à Vara Interna

  • 29/06/2009 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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