03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069456-21.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sabrina Bistafa Lages - Embargdo: Município de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP) - Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - 1º andar
28/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:52

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:25

Ato ordinatório
06/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:40

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/03/2025 02:06

Expedição de Certidão.
09/03/2025 02:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:20

Juntada de Ofício
19/02/2025 10:20

Juntada de Ofício
18/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
28/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:50

Juntada de Ofício
24/09/2024 09:50

Juntada de Ofício
24/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:02

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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