TJSP - 1002931-59.2023.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 17:29
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:04
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sebastião Cardoso Caitano (OAB 312682/SP) Processo 1002931-59.2023.8.26.0484 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Nair Ferreira Lima, Adão Candido da Silva -
Vistos.
Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária para reconhecimento e extinção de união estável.
Diante do documento de fl. 6, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando o(a) Dr(a).
Sebastião Cardoso Caitano para a defesa dos direitos da parte autora, apondo-se a tarja alusiva.
No mais, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes (fls. 1/4) e, em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Em face da ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único, do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado, e expeça-se certidão de honorários ao Patrono dativo, pela atuação integral no procedimento, disponibilizando-a para impressão pelo portal e-SAJ.
Após, lance-se no sistema SAJ a movimentação necessária e arquivem-se os autos com as cautelas usuais.
P.
I.
C. -
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:49
Homologada a Transação
-
22/08/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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