TJSP - 1514048-79.2023.8.26.0228

1ª instância - 19 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIK LINS DA CONCEICAO

CPF *06.***.*98-80

Advogados

ANDRESSA DE BARROS COSTA

OAB: 422929/SP

CPF *66.***.*32-98

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DENIS DRUZIAN GARCIA

CPF *88.***.*70-04

NILTON BARBOSA DOS SANTOS

CPF *42.***.*78-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1514048-79.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK LINS DA CONCEICAO - Recebo o recurso.

    Dê-se vista às partes para o oferecimento de suas razões e contrarrazões.

    Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens.

    São Paulo, . - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)

  • 12/09/2025 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 12:59

    Recebido o recurso

  • 09/09/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 15:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1514048-79.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK LINS DA CONCEICAO - Fica defesa do réu ERIK LINS DA CONCEICAO intimada da sentença que segue:"Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para absolver o réu Erik Lins da Conceição da acusação que lhe foi feita na denúncia, fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. " - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)

  • 04/09/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 17:24

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 25/07/2025 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:30:00, 19ª Vara Criminal.

  • 28/03/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 21:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 17:15

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 04:30:00, 19ª Vara Criminal.

  • 17/09/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:20

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 04:30:00, 19ª Vara Criminal.

  • 08/01/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 12:33

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 20:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 10:27

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2023 20:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:21

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 03:30:00, 19ª Vara Criminal.

  • 25/05/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 19:34

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:21

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 23:17

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/04/2023 15:12

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/04/2023 09:26

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 23/04/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 11:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2023 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/04/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 16:36

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/04/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:39

    Mudança de Magistrado

  • 18/04/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 17/04/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008917-51.2023.8.26.0271

Prosperidade Comercio de Semijoias e Ace...

Jocelia Maria de Azevedo Lino

Advogado: Helio Antonio Martini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1000877-76.2023.8.26.0531

Maria Socorro Malavazzi Iemo

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ana Paula Terezinha da Silva Pelissoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1011004-31.2025.8.26.0005

Banco Brasileiro de Credito S.A.

Francisco Alberto Fernandes Alves

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000654-37.2024.8.26.0651

Juliana Lopes Rodrigues

Welington Willian Grillo

Advogado: Bianca Leal Miron Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0003510-26.2025.8.26.0008

Robson Drumond de Mello

Multipli-Car Veiculos Eireli

Advogado: Patricia Marques Marcondes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2021 10:23

Exibir Processo