10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1539337-34.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ana Beatriz Vieira Dias -

Vistos.

Recebo a resposta escrita de fl. 334, ofertada em favor do réu Renan Aparecido.

Defiro a gratuidade processual, devidamente anotada.

Não verificada, neste exame inicial, o ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, não há se se falar em absolvição sumária.

Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia.

Defiro a prova oral requerida.

Anotado rol comum ao Ministério Público.

No mais, aguarde-se a citação da corré. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), MARIANE VEIGA MAGRANER (OAB 425383/SP)
09/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 12:59

Juntada de Mandado
05/09/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1539337-34.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ana Beatriz Vieira Dias -

Vistos.

Fls. 319/321: A ré ANA BEATRIZ DIAS VIEIRA terá a oportunidade de ser interrogada em juízo, sob o crivo da ampla defesa, durante audiência de instrução a ser designada neste juízo.

Sem prejuízo ao mandado de citação de fls. 307/308, expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado nos documentos de fls. 322/323.

No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados.

Intime-se. - ADV: MARIANE VEIGA MAGRANER (OAB 425383/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
04/09/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:00

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:00

Expedição de Mandado.
01/08/2025 20:14

Expedição de Ofício.
01/08/2025 20:14

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:20

Recebida a denúncia
10/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:38

Evoluída a classe de 279 para 283
12/06/2025 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 15:29

Recebida a denúncia
09/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/05/2025 08:26

Suspensão do Prazo
29/04/2025 13:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:11

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
14/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:15

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 11:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:04

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 11:55

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 18:41

Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
28/04/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:15

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 17:30

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:23

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 13:45

Expedição de Certidão.
31/01/2022 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 17:30

Expedição de Certidão.
07/12/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 10:57

Expedição de Certidão.
02/12/2021 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079193-48.2024.8.26.0053

Hecioneia Rocha Vieira Bassetto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Luis Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1006309-98.2024.8.26.0189

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Solange Jesus da Costa

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 4013981-26.2013.8.26.0114

M.de.j.piron ME

Luchesi Comercio e Representacao de Brin...

Advogado: Samara Luna Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2013 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1019647-08.2025.8.26.0577

Fabio Hersi Virginio dos Santos

Tkk Engenharia LTDA-Em Recuperacao Judic...

Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 20:09

Exibir Processo

Processo nº 1005488-37.2025.8.26.0132

Maria de Fatima Rossi Benedito

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 12:30

Exibir Processo