STJ - 1011608-27.2020.8.26.0050

16/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 16/09/2024

06/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781251/2024

06/09/2024 19:44

Protocolizada Petição 781251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:10

Conheço do agravo de BRUNO FABRIS PEREIRA REGO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099101/2023

07/11/2023 15:40

Protocolizada Petição 1099101/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

05/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 798280 (2023/0017178-5)

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA