09/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:33

Petição Juntada
09/04/2025 14:16

Petição Juntada
18/12/2024 02:55

Suspensão do Prazo
10/12/2024 09:26

Mandado Expedido
06/12/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:13

Remetido ao DJE
05/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 06:13

AR Negativo Juntado - Desconhecido
25/09/2024 06:59

Certidão Juntada
23/09/2024 09:38

Carta de Intimação Expedida
20/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
18/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:42

Conclusos para Sentença
21/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:47

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 05:02

AR Positivo Juntado
02/08/2024 04:08

Certidão Juntada
01/08/2024 10:47

Carta de Intimação Expedida
26/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:15

Remetido ao DJE
25/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:18

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:10

Remetido ao DJE
04/07/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:38

Ofício Juntado
02/07/2024 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:41

Remetido ao DJE
25/06/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 11:17

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/06/2024 09:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/06/2024 09:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/06/2024 09:03

AR Positivo Juntado
01/06/2024 09:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
28/05/2024 08:29

AR Positivo Juntado
28/05/2024 08:29

AR Negativo Juntado - Desconhecido
23/05/2024 06:35

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/05/2024 15:00

Certidão Juntada
14/05/2024 14:59

Certidão Juntada
14/05/2024 14:59

Certidão Juntada
14/05/2024 14:59

Certidão Juntada
14/05/2024 14:59

Certidão Juntada
14/05/2024 14:58

Certidão Juntada
14/05/2024 14:58

Certidão Juntada
14/05/2024 14:58

Certidão Juntada
14/05/2024 11:15

Carta Expedida
14/05/2024 11:15

Carta Expedida
14/05/2024 11:14

Carta Expedida
14/05/2024 11:14

Carta Expedida
14/05/2024 11:14

Carta Expedida
14/05/2024 11:14

Carta Expedida
14/05/2024 11:14

Carta Expedida
14/05/2024 11:14

Carta Expedida
30/04/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
29/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
12/03/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:14

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 16:00

Documento Juntado
11/03/2024 16:00

Documento Juntado
11/03/2024 15:58

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/03/2024 15:57

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
16/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 08:20

Petição Juntada
22/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:42

Remetido ao DJE
20/09/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2023 06:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
30/08/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson de Almeida Fernandes (OAB 403306/SP) Processo 1002139-58.2023.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Alves Diniz -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

No juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos por ora, elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência.

O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré.

Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela de urgência com o respeito ao contraditório.

Assim, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela de urgência requerida.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Citem-se e intimem-se os réus para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
29/08/2023 10:30

Carta Expedida
29/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:50

Petição Juntada
11/07/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 10:45

Remetido ao DJE
10/07/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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