03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001357-10.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Campinas (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Up Living - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA VERBA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA VALOR IRRISÓRIO POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, SEM INFRINGÊNCIA À TESE NO TEMA 1076 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARÂMETRO INDICADO PELO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FIXAÇÃO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VERBA DEVIDA MAJORADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Martins Junior (OAB: 254315/SP) - Ullysses Augusto Ferreira Parisi (OAB: 259305/SP) - Amanda Cristina do Amaral (OAB: 268205/SP) - Daniela Aparecida Bibiano (OAB: 422990/SP) - 5º andar
11/04/2025 19:35

Contrarrazões Juntada
20/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:33

Remetido ao DJE
19/03/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 14:05

Apelação/Razões Juntada
28/02/2025 05:54

Petição Juntada
21/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:03

Remetido ao DJE
21/02/2025 10:35

Julgada improcedente a ação
29/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:56

Petição Juntada
07/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:46

Pedido de Habilitação Juntado
07/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
04/10/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 05:58

Petição Juntada
21/05/2024 15:36

Petição Juntada
09/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
30/04/2024 19:25

Especificação de Provas Juntada
23/04/2024 16:36

Petição Juntada
19/04/2024 09:40

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/04/2024 00:23

Suspensão do Prazo
09/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
06/04/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:35

Réplica Juntada
14/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:28

Remetido ao DJE
13/03/2024 19:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 14:56

Contestação Juntada
02/02/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:44

Remetido ao DJE
27/01/2024 07:11

AR Positivo Juntado
17/01/2024 05:03

Certidão Juntada
16/01/2024 10:46

Carta Expedida
16/01/2024 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2024 09:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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