04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1016250-38.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016250-38.2025.8.26.0577; Bancários; Apelante: Maxuel Carvalho da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Rodolfo Bueno de Vasconcelos (OAB: 97453/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1016250-38.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016250-38.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Maxuel Carvalho da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Rodolfo Bueno de Vasconcelos (OAB: 97453/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016250-38.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maxuel Carvalho da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação.

Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180A/PR), NELSON RODOLFO BUENO DE VASCONCELOS (OAB 97453/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
20/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 21:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:34

Julgada improcedente a ação
24/07/2025 11:29

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:12

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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