03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011448-17.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FABRICIO PEREIRA PIRES - ALPHA FITNESS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR resolvido o contrato de compra e venda firmado entre as partes em 08 de julho de 2022; b) CONDENAR a requerida ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS LTDA a restituir ao autor o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), corrigido monetariamente desde o desembolso (08/07/2022) e acrescido de juros de mora a partir da citação.

Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em prol dos advogados de ambas as partes em R$ 1.500,00, a ser repartido entre os causídicos.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.I. - ADV: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA (OAB 2479/RO), DÉBORA PERPÉTUA DE PAULA RIBEIRO (OAB 487290/SP), DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA (OAB 1996/RO)
02/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
23/06/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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