05/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:54

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:54

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:53

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:53

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:53

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500768-54.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELENILDO PAULINO AGOSTINHO - - CLAUDEMIR NEVIANI JUNIOR -

Vistos.

Ciência as partes sobre o parecer da PGJ. 1- Fica mantido o recebimento da denúncia.

Em que pesem as ponderações lançadas na resposta escrita do(a)(s) acusado(a)(s), não se vislumbra hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), prevalecem, até o presente momento, os indícios de autoria e materialidade que conferem justa causa para o exercício da ação penal.

As demais teses defensivas meritórias serão apreciadas em fase processual adequada. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento VIRTUAL para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. 3- O (a/s) acusado (a/s)/testemunha (s)/vítima (s) são intimados da data de audiência VIRTUAL para que apresentem endereço de e-mail e número de telefone celular com aplicativo (whatsapp) ao Oficial de Justiça, a fim de facilitar envio do link de acesso à audiência virtual. 4 - Após a intimação pelo Oficial de Justiça, através da unidade judiciária, deve ser feito contato para explicar o procedimento, com antecedência prévia aproximada de uma semana antes da data de audiência.

Deverá, também, ser confirmada a presença virtual na véspera na data de audiência ou no próprio dia, antes de seu respectivo horário. 5 - Duvidas sobre audiência virtual podem ser esclarecidas por contato telefônico: (017) 99603 35 36.

A reunião virtual por meio de celular necessita câmera do aparelho celular e acesso a rede internet.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer).

O ingresso na audiência deve observar 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal com foto.

Ao clicar no link recebido, o ingresso é feito na web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo.

Em seguida, após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão.

A (s) testemunha (s) devem estar fisicamente isolada de outras testemunhas.

Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. 6 - A presente decisão serve como MANDADO ou OFÍCIO para requisições de agentes policiais, comunicação junto a unidade prisional em casos de acusado (a) (s/as) preso (s) e outras finalidades específicas, conforme for o caso. 7 - Em casos de acusado (a) (s/as) recolhidos ao sistema prisional, por este ou por outro processo criminal, deverá ser feito contato prévio para confirmar link. 8 - Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

INCLUA-SE NOS MANDADOS E INTIMAÇÕES O LINK DE ACESSO A AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: ANA LUIZA LOUVERBECK CHAGAS (OAB 457651/SP), ANTONIO JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP)
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 20:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 01:30:00, Vara Única.
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:55

Ato ordinatório
04/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:28

Expedição de Ofício.
31/07/2025 08:28

Expedição de Ofício.
31/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:22

Ato ordinatório
31/07/2025 08:18

Juntada de Ofício
31/07/2025 08:11

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:11

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:02

Evoluída a classe de 279 para 283
22/07/2025 19:13

Recebida a denúncia
22/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:23

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Denúncia
09/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002603-09.2024.8.26.0001

Daniel Leme Cabral

Truck Park Administracao de Estacionamen...

Advogado: Mauricio Cividanes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2015 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1020436-52.2025.8.26.0562

Condominio Edificio Independente

Ivone Cardoso de Souza Pinto

Advogado: Zuleika Iona Sanches Barreto Justo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1002219-03.2022.8.26.0097

Pablo Rogerio dos Santos Oliveira

Jhucely Roberth da Silva Moreira

Advogado: Fabio de Oliveira Bassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0001060-56.2024.8.26.0296

Marcos de Jesus Girardi

Prefeitura Municipal de Santo Antonio De...

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001653-74.2025.8.26.0024

Jose Batista de Araujo

Aspecir Previdencia

Advogado: Vinicius Tamai Mansor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 10:09

Exibir Processo