11/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086614-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ronaldo de Melo Gonçalves -

Vistos.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Tempestivo o recurso interposto, RECEBO em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP)
02/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:14

Recebido o recurso
01/09/2025 20:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:45

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 01:56

Expedição de Certidão.
11/01/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
09/01/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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