TJSP - 1501536-65.2019.8.26.0079

1ª instância - 01 Criminal de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*39-57

Advogados

ROGERIO MILANESI DE MAGALHAES CHAVES

OAB: 277971/SP

CPF *45.***.*97-48

Terceiro

Partes

FRANCIELE CONTE BASSETTO

CPF *00.***.*85-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GERCIO FABRO

CPF *72.***.*86-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501536-65.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - Vista à Defesa para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)

  • 21/08/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 17:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/08/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 16:34

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 18/08/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 13:17

    Recebido o recurso

  • 15/08/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 15:28

    Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)

  • 27/06/2025 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 23:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/06/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 10:05

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 16:05

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 13/08/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 15:27

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 11:26

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 08:58

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 08:58:44, 1ª Vara Criminal.

  • 15/09/2023 13:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 02/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 15:52

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 20:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 21:01

    Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/11/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 10:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 14:45

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2022 04:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/05/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 16:41

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:37

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2020 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2020 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2020 14:12

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2020 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 16:19

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2020 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2020 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2019 13:15

    Decisão

  • 03/12/2019 11:37

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2019 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2019 15:07

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2019 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2019 15:52

    Recebida a denúncia

  • 30/07/2019 09:45

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 09:16

    Mudança de Classe Processual

  • 22/07/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 18:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2019 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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