26/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 12:10

Baixa Definitiva
26/07/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2024 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/06/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 10:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 14:00

Recebidos os autos
16/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 11:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/11/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 13:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/10/2023 20:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 07:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP) Processo 1040564-11.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Lucia do Nascimento e Silva -

Vistos. 1- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2- Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

Ao menos em sede de cognição sumária, não foi possível identificar todos os requisitos autorizadores da medida.

Infere-se do documento apresentado pela autora (fls. 29/30), que além das negativações objeto desses autos, a autora ainda possui outras restrições.

Ademais, as negativações questionadas ocorreram nos anos de 2021 e 2022, tendo o ajuizamento da ação ocorrido tão somente em 2023.

Tais circunstâncias demonstram, em última análise, a flagrante ausência do perigo de dano.

Por este motivo, indefiro a tutela, até mesmo por considerar essencial a manifestação da parte contrária. 3- No mais, ante o desinteresse da autora pela tentativa de conciliação manifestado a fls. 14, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil.

Determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Intime-se.
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 15:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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