TJSP - 0002818-86.2012.8.26.0362

05/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 439214/2025 - EDcl

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439214 - EDcl no AREsp 1555648 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de NICOLA JANOTTI E CIA LTDA e PAULO EDUARDO CAETANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00439214/2025 - EDcl no AREsp 1555648/SP

08/08/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439214/2025 - EDcl no AREsp 1555648/SP

30/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para ANDERSON DONIZETI QUINTILHANO apresentar resposta à petição n. 439214/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 439214/2025 -

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439214/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 439214/2025

16/05/2025 23:48

Protocolizada Petição 439214/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 570739/2019 - AgInt

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0570739 - AgInt no AREsp 1555648 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NICOLA JANOTTI E CIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00570739/2019 - AgInt no AREsp 1555648/SP

25/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570739/2019 - AgInt no AREsp 1555648/SP

11/11/2019 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/11/2019 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2019 19:45

Determinada a distribuição do feito

09/10/2019 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2019 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 570739/2019 -

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570739/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

09/09/2019 20:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 570739/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 20:09

Protocolizada Petição 570739/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019

02/09/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 12:31

Não conhecido o recurso de NICOLA JANOTTI E CIA LTDA e PAULO EDUARDO CAETANO

12/08/2019 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2019 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO