20/02/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:40

Recebidos os autos
19/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Sara Sanchez Sanchez (OAB 131007/SP), Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB 260237/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1001212-63.2022.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Matias Brand - Reqda: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento, Zurich Minas Brasil Seguros S/A, Integral Group Solution Assistencia Limitada -

Vistos.

Fls. 339 Denota-se dos autos que o acordo noticiado pelas partes já foi homologado em Segunda Instância, a teor do acórdão de fls. 326/328, que acolheu os embargos de declaração, nos seguintes moldes: "Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração interpostos para extirpar a omissão verificada no que tange à não apreciação da petição noticiando o acordo firmado entre as partes (fls. 300/301), em consequência, admitido o efeito infringente, com fulcro no art. 932, incisos I e III, do CPC, homologa-se a autocomposição formulada e, em virtude da perda do objeto, julga-se prejudicado o recurso de fls. 247/251, fazendo-se as anotações necessárias e devolvendo-se os autos ao Juízo de origem para as providências que couberem.

Isto posto acolhem-se os embargos de declaração para extirpar a omissão ocorrida e, atribuindo efeito modificativo, homologar a autocomposição entre as partes, resultando prejudicado o recurso de fls. 247/251 e encaminhando-se os autos ao Primeiro Grau de Jurisdição, com as cautelas de estilo." grifos meus.

Cumpra-se o v.

Acórdão, fazendo-se as necessárias anotações, arquivando-se, oportunamente, lançando-se a movimentação correspondente (Comunicado CG 259/2023), com a verificação do encerramento de eventuais atos do sistema, regularização de movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível sobre o feito art. 1.283, das N.S.C.G.J.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:50

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:38

Recebidos os autos
21/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
08/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2022 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2022 11:43

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 18:31

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 14:40

Conclusos para decisão
08/11/2022 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:22

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 19:20

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2022 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 16:36

Expedição de Carta.
31/08/2022 16:36

Expedição de Carta.
31/08/2022 16:35

Expedição de Carta.
31/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2022 13:56

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 09:03

Determinada a emenda à inicial
09/08/2022 09:03

Conclusos para despacho
09/08/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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