TJSP - 0001979-94.2025.8.26.0236
1ª instância - 01 Civel de Ibitinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:21
Ato ordinatório
-
01/09/2025 15:21
Protocolo Juntado
-
01/09/2025 15:21
Protocolo Juntado
-
26/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001979-94.2025.8.26.0236 (processo principal 1001400-32.2025.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helena dos Santos Cardozo - - Marcelo Casteli Bonini -
Vistos.
Considerando a concordância do INSS (fl. 16), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 2/4 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expeçam-se ofícios e, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca dos ofícios, no prazo de 5 dias.
Não havendo manifestação, fica autorizada a validação junto ao precweb.
Aguardem-se em cartório os pagamentos.
Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, deverá a parte beneficiária (autor e advogado, este último no caso de levantamento de honorários sucumbenciais) indicar se são isentos do imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias.
Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará, caso o depósito seja efetuado na CEF e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE, ou alvará se necessário, para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do MLE, o patrono do exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações - Formulário de MLE), apresentando após a comprovação do depósito dos valores.
Registro que, havendo impossibilidade do resgate na modalidade via interligação, excepcionalmente, fica deferida desde já a expedição de alvará para levantamento com relação aos depósitos efetuados junto ao Banco do Brasil.
Expeça-se o necessário.
Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção.
Intimem-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), FELIPE GUSTAVO BRANDÃO (OAB 445628/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) -
20/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:16
Homologado o Cálculo
-
15/08/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 09:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004700-13.2025.8.26.0297
Fabiana Barbosa da Silva Semolini
Prefeitura Municipal de Pontalinda
Advogado: Alberto Haruo Takaki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2025 15:28
Processo nº 1005584-50.2022.8.26.0005
Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...
Elaine Aparecida Goncalves Batista
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2022 15:35
Processo nº 1067423-77.2025.8.26.0100
Gustavo Ferreira Ruiz
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Advogado: Braz Augusto Guerreiro Marotti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 08:58
Processo nº 1000871-64.2025.8.26.0607
Felipa Aparecida do Carmo Lacerda
Advogado: Marcio Paschoal Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 11:52
Processo nº 0016249-22.2010.8.26.0278
Isabel de Lourdes Toscano
Interflex Industria e Comercio de Espuma...
Advogado: Jacqueline Fortuna Arias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2010 14:08