01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1123846-91.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1123846-91.2024.8.26.0100; GESTÃO; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador); Interessado: Sidarta Borges Martins; Advogado: Sidarta Borges Martins (OAB: 231817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:06

Suspensão do Prazo
19/04/2025 03:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:30

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer
25/01/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:14

Conclusos para julgamento
03/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 22:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 21:11

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:10

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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