09/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500482-83.2024.8.26.0598 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Abner Junior Borges dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Cesar da Silva (OAB: 309862/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:41

Recurso Especial
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:30

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 15:17

Unificação Pai
16/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:45

Julgado virtualmente
16/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:20

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 19:59

Prazo
29/04/2025 13:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:26

Acórdão registrado
24/04/2025 19:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 19:43

Julgado virtualmente
24/04/2025 07:00

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:04

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 14:01

Processo Cadastrado
19/03/2025 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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