14/09/2025 00:28

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008853-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo Ribeiro de Souza - Recebo os tempestivos embargos de declaração, mas o recurso não comporta acolhimento, pois não se verifica nenhum vício na decisão.

A decisão embargada está suficientemente fundamentada e eventual discordância deve ser veiculada pela via adequada.

Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Inexistência dos vícios indicados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Questões relevantes para o julgamento devidamente apreciadas.

Nítido caráter infringente do recurso que desborda de sua função integrativa.

Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1004516-62.2015.8.26.0053; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/04/2018; Data de Registro: 09/04/2018)". - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 461845/SP)
03/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:29

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
18/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 00:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:46

Ato ordinatório
23/07/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
20/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:30

Autos no Prazo
13/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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